A UNIÃO DE FACTO
UNIÃO DE FACTO Nas sociedades africanas, em particular angolanas constatamos um fenómeno social em que um casal depois de determinado tempo de convivência passa a morar juntos a título experimental, para depois casar-se no registo civil, outros mantêm-se a viver de forma definitiva, o que ambas as situações podem criar responsabilidades sociais e económicas comuns, as quais o Direito não pode ficar alheio, porém ao longo da abordagem poderemos perceber as inquietações do tema desde o surgimento, como os pressupostos , seus efeitos, legitimidade, bem como uma situação concreta para perceber a sua praticidade. Natureza Jurídica e Conceito De União De Facto. A união de facto, como fenómeno juridicamente relevante, já ganhou expressão na legislação de diversos países e Angola não foge à regra assim sendo, urge a necessidade de aferir qual é a natureza jurídica deste instituto jurídico. A natureza jurídica é um conceito que busca explicar o princípio ou a essência de um instituto jurídico